Fiz uma postagem manifestando a minha posição a respeito da “vontade” estatal de controlar as redes sociais e isto causou uma polêmica e um retorno de mensagens maior que a minha capacidade de responder individualmente a cada pessoa.…
Aula proferida a respeito do processo de concepção de um projeto de pesquisa no início dos trabalhos do Núcleo de Pesquisa em Direito de Internet da UEMA no exercício 2024_1. 1) Linhas de pesquisa. 2) Escolha do tema. 3) Problematização.…
No meu dia a dia como professor e advogado tenho uma necessidade que eu acho que muitos dos leitores já tiveram: intercambiar conteúdo de um aplicativo para outro, principalmente entre os aplicativos que compõem o pacote Office. Como transportar um…
Atualmente, quando se fala em controle das relações jurídicas realizadas via Internet uma tônica presente é a afirmação de que a rede não dá ensejo a que se inicie um processo de criação legislativa voltado especificamente aos conflitos cibernéticos vez…
Caríssimos colegas, pesquisadoras e pesquisadores em Direito, alunos de graduação e pós graduação. Nos próximos dias 25 a 29 de setembro o Curso de Direito da UEMA estará realizando a nossa XII JORNADA JURÍDICA DA UEMA que terá o tema…
Recentemente se intensificaram no Brasil os debates sobre os limites da liberdade de expressão na Internet e sobre a necessidade de estabelecimento de regras no denominado ciberespaço, no bojo das discussões a respeito do denominado PL das Fake News –…
