Fiz uma postagem nas redes sociais a respeito da minha posição a respeito da “vontade” estatal de controlar as redes sociais e isto causou uma polêmica maior que a minha capacidade de responder individualmente a cada pessoa, o que pode ter parecido desatenção para alguns, mas não foi. Resolvi…
O tema que predominou em 2024 foi, com certeza, aquele atinente à discussão sobre o sistema tributário no Brasil. Impulsionadas pela tão aguardada Reforma Tributária, que finalmente saiu do papel, outras pautas Tributárias também ganharam um protagonismo que há muito não se via na agenda jurídica e empresarial. Neste artigo,…
É inegável que a crise econômica agravada pela ainda recente pandemia de COVID com todas as suas consequências como a alta da taxa de juros, retorno de altas taxas inflacionárias, etc prejudicou muito o setor lojista. Neste contexto cada pequeno corte de gastos e cada entrada no caixa pode ser a…
Matéria publicada no ESTADÃO CONTEÚDO por Lavínia Kaucz O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento o processo que discute a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ele havia pedido vista em abril. Até a análise ser suspensa, o placar estava…
A partir do ano de 2020, as empresas passaram a viver um período atípico devido à pandemia de Covid-19, e para diminuir os prejuízos financeiros e evitar a queda no fluxo de caixa, notadamente das microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo regime tributário denominado Simples Nacional, os estabelecimentos comerciais…
Todos os dias somos surpreendidos com as implicações jurídicas do uso de inteligência artificial um dos “feitos” mais recentes diz respeito aos clones virtuais de pessoas falecidas, conhecidos como “doppelgängers” digitais. Essas tecnologias, como deep fakes, hologramas e outras ferramentas, podem replicar imagens, voz e gestos de pessoas já mortas em…
A licitação está totalmente ligada ao cotidiano da Administração e dos brasileiros pois praticamentetodos os itens ou serviços públicos utilizados pelo Estado, seja nas suas atividades administrativas, sejano atendimento da população dentro de suas políticas públicas, são frutos de procedimentoslicitatórios.Tal fato torna fundamental que os empresários conheçam o processo de licitação…
